Analisando a reforma trabalhista brasileira e francesa

Atualizado em 15/09/16 – Adicionado a reforma trabalhista na França. Mesmo sistema de escravismo…

Dando continuidade a agenda do capital iniciada desde os tempos do fim da ditadura até os dias atuais, o atual presidente vampiro ” temer” cria o seu pacote de maldades para a classe trabalhadora. Através do projeto de lei 4962/16 de autoria de um tal deputado Júlio Lopes pretendem, entre outras coisas, a flexibilização total das leis trabalhistas, o fim da aposentadoria e a responsabilidades das mega empresas. Vejamos cada um desses fatos, por exemplo no Art.618.

“Art. 618 – As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de medicina e segurança do trabalho.”

Hoje (14/09/16), o atual presidente disse uma grande verdade ao afirmar que não seria estúpido de tirar os direitos trabalhistas. De fato, ele não, mas os empresários sim! Dessa forma, a CLT somente terá um efeito decorativo e se aprovada essa atrocidade o que entra em vigor são acordos coletivos. Isso fica claro no segundo parágrafo dessa maldita lei:

“§ 2º – A flexibilização de que cogita o parágrafo anterior limita-se à redução temporária de direito legalmente assegurado, especialmente em período de dificuldade econômica…”

Existe um lema maçônico chamado “ordem e caos” que estão tentando implantar nesse país, onde a ordem encontra-se na elite burguesa neoliberal ultraconservadora e o caos para a classe trabalhadora.

Dessa forma, ao flexibilizar as leis trabalhistas, permitem uma rentabilidade ao empresariado que fica livre para se adaptar a lei econômica de oferta e demanda. Vejamos alguns exemplos práticos:

As montadoras de veículos poderiam contratar trabalhadores pelo sistema de produtividade para se adaptar a essa lei econômica . Dessa forma, fariam um contrato de algumas horas ou dias e logo em seguida se livraria do trabalhador. O mesmo aconteceria com o médico que receberia através de produtividade. Nesse caso, a saúde que é um direito se transformaria mais do que nunca em mercadoria. .Sendo assim, a meta é se livrar logo do paciente e chamar o próximo o mais rápido possível.

Se por outro lado a produção aumentar, a empresa contrataria um funcionário por 12 horas. Nada impede que através de acordos coletivos o novo sistema escravista crie apenas meia hora de almoço. Também existe o custo da locomoção, uma vez que o novo escravo do capital trabalharia em vários empregos e por poucas horas, criaria um desgaste enorme e muito tempo perdido no trânsito, além de perder o direito ao vale transporte.

Ora, o mesmo se aplica aos demais direitos como vale alimentação e cesta básica, pois se o trabalhador trabalha apenas algumas horas o patrão fica livre até dessas despesas. E assim poderíamos estender para férias, afastamento por problemas de saúde…

Até mesmo as compras seriam prejudicadas e o serviço de agendamento desapareceria, pois as mercadorias estariam sujeitas a serem entregas a qualquer hora do dia. Isso em parte já acontece.

Uma vez que o trabalhador está arriscado a viver de “bicos” desaparece o conceito de salário mínimo e no futuro também a aposentadoria, pois ela se transformaria em uma pequena ajuda de custo paga pelo governo. Se fosse nos dias atuais, o trabalhador estaria arriscado a aposentar recebendo algo por volta de R$200,00 ou até menos.

Muita atenção para esse artigo:

“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:(…) VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo..”

Viram a maldade inserida? Pois bem, vou explicar: imagine que um trabalhador ganhe R$.1.400,00 por mês, ou seja, R$40,00 por dia. Se o seu empregador o contratar para trabalhar apenas dois dias durante o mês não teve redução de salário e o coitado só recebeu R$.120,00, mas o total seria R$.1400,00. Claro! O acordo coletivo também anularia esse conceito.

Vale lembrar que esse presidente vampiro e sugador se aposentou aos 55 anos de idade e agora exige um sacrifício ético/moral da sociedade sendo que ele jamais cumpriu.

A pergunta final para a reflexão é: Será que não podemos evitar esse sofrimento precoce? A nova ordem mundial ainda não foi instalada e temos que tentar viver da melhor forma.

 

Reforma trabalhista francesa

Não existe nenhuma diferença do que está acontecendo no Brasil. Na França usam a mesma desculpa para beneficiar o grande capital de crises, ou seja, protege o capital e destrói a vida do trabalhador. O grupo mais retalhado são os jovens que passarão a viver sem qualquer perspectiva de vida. Para eles o governo criou uma espécie de bolsa auxilio, o que concretiza a suposta crise do capital por longos períodos.Suposta, pois gera mais acumulo devido a mão de obra descartável e barata.

1 – Jornada de trabalho

Apesar de mantidas as 35 horas semanais, a carga horária pode subir para até 60 horas em circunstâncias excepcionais. Empresas ganham a chance de criar jornadas alternativas, com semanas de até 48 horas e turnos de 12 horas. Por um certo tempo, os trabalhadores poderiam ultrapassar 35 horas semanais sem direito a hora extra ou folgas

2 -Mudanças sindicais

Empresas poderiam negociar seus próprios acordos com os funcionários, à margem dos convênios coletivos acertados com sindicatos. Entretanto, esses acordos devem ser negociados também com representantes sindicais

3 – Direito de se desligar

As empresas com mais de 50 funcionários devem detalhar as horas em que os empregados podem se desconectar de aparelhos eletrônicos, como laptops e smartphones

4 – Mais facilidade para demitir

O governo deseja que negócios com menos de 300 funcionários tenham mais liberdade para despedir em casos de dificuldades financeiras. A expectativa é que os empresários percam o medo de contratar. A proposta visa também a diminuir a diferença entre empregados com contratos fixos e aqueles cujo acordo é de curto prazo

5 – Ajuda aos jovens

O governo dará uma bolsa mensal de € 461 aos jovens que não tiverem emprego ou renda, não estudem e não façam cursos profissionalizantes, e tentará ajudá-los a conseguir um trabalho fixo

Referências:

http://www.otempo.com.br/capa/economia/os-cinco-principais-pontos-da-pol%C3%AAmica-reforma-trabalhista-francesa-1.1335371

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1449628&filename=PL+4962/2016